O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou nesta segunda-feira que vai processar o ex-presidente Trump e seu governo pela decisão de federalizar a Guarda Nacional durante as manifestações anti-ICE que tomaram Los Angeles. Jornalistas de agências como The Guardian, New York Times e AP registraram um confronto intenso entre manifestantes e tropas federais, que utilizaram gás lacrimogêneo e munições menos letais para dispersar protestos e impedir ocupação de vias expressas .
Segundo Newsom, a mobilização de 2.000 guardas sem consulta ao estado viola a Constituição, o Ato Posse Comitatus e o Título 10 do U.S. Code. Ele argumenta que os protestos estavam sob controle das autoridades locais e que a presença militar aumentou o risco de crise constitucional . Trump, por sua vez, justificou a ação como resposta a uma “rebelião” ligada a raids do ICE, defendendo a mobilização federal. Porém, críticos destacam que os protestos já haviam se intensificado antes da chegada de tropas, e que o governador da Califórnia não foi consultado previamente .
A mobilização nas ruas incluiu bloqueios na autoestrada 101, incêndio de carros autônomos da Waymo e confrontos violentos, com uso de balas de borracha e gás lacrimogêneo. Pelo menos 60 pessoas foram presas e diversos policiais ficaram feridos. A ACLU e o “Democratic Governors Association” anunciaram apoio à Califórnia, criticando a militarização da segurança pública em cidades democratas .
Do ponto de vista analítico, a iniciativa de Newsom coloca um marco legal e político: pela primeira vez desde 1965, tropas federais foram mobilizadas sem o aval do governador local. A ação judicial vai testar limites constitucionais do poder executivo federal e do estado, com ampla repercussão nacional e internacional. O caso tem potencial de redefinir precedentes sobre a relação federal-estadual em situações de ordem pública e ativismo político.
Deixe um comentário