Nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado pessoalmente pelo ministro Alexandre de Moraes no STF, a respeito de suspeitas de incitação à violência e infrações ao Estado Democrático. Durante o depoimento, Moraes conduziu perguntas focadas em condutas específicas, como declarações após as eleições e a transferência de documentos restritos.
Bolsonaro se manifestou sobre seu direito constitucional de defesa e falou em “perseguição política”. A sessão durou mais de quatro horas, com réu e justiça exibindo argumentos sólidos do ponto de vista jurídico e constitucional. Advogados de Bolsonaro destacaram a inexistência de provas concretas que indiquem instigação intencional de tumulto.
Essa etapa representa um início de instrução formal, podendo evoluir para instruções de outros quesitos, como acesso a testemunhas e perícias técnicas. O caso é emblemático para o Judiciário, pois eleva o debate entre liberdade de expressão e responsabilização por condutas pós-eleitorais. O resultado do inquérito pode influenciar a elegibilidade de Bolsonaro nas próximas eleições.
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